Encontro promovido pela ENM e IATA discute os desafios do setor estratégico da economia
Magistrados, especialistas e representantes da aviação civil participaram, nesta quinta-feira (7), em São Paulo, da abertura do seminário sobre Direito Aeronáutico promovido pela ENM em parceria com a International Air Transport Association (IATA). O encontro reuniu 75 participantes presenciais na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e mais de cem magistrados online.
Este é o quarto seminário organizado pela ENM sobre o tema. Durante a abertura, a primeira-vice-diretora-presidente da ENM, Paula Cunha e Silva, destacou os reflexos das decisões judiciais na aviação civil.
“Não se trata apenas de julgar conflitos, mas de compreendê-los em sua integralidade. Cada decisão judicial, nesse campo, tem impacto que ultrapassa as partes envolvidas: afeta a previsibilidade regulatória, a sustentabilidade econômica das operações e, em última análise, a confiança no sistema”, afirmou.
Para a desembargadora, o papel da ENM, com seus mais de 75 anos de história, é, não só capacitar magistrados, mas prepara-los para as complexidades sociais, econômicas e tecnológicas que afetam a jurisdição.
“Este seminário aproxima o Judiciário da realidade operacional da aviação, promove intercâmbio com especialistas e fomenta julgamentos mais técnicos e equilibrados. É um espaço de construção de pontes entre Direito e prática, norma e desafios reais, fortalecendo o Judiciário como garantidor da segurança jurídica”, disse.
A presidente da AMB, Vanessa Mateus, ressaltou a importância da capacitação contínua da magistratura e destacou o papel da ENM neste cenário.
“Promover discussões qualificadas sobre temas que impactam diretamente o Judiciário é essencial para aprimorar a prestação jurisdicional. A participação cada vez maior nos seminários da ENM evidencia o comprometimento dos magistrados com a atualização constante, para aprimorar as decisões”, afirmou.
Também participaram da mesa de abertura a diretora da IATA Brasil, Simone Warmbrand Tcherniakovsky; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Thiago Elias Massad; o presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman; e o procurador-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Diogo Souza Moraes.
Durante o primeiro dia de seminário, especialistas debateram a regulação do setor à luz dos tratados internacionais e no Brasil, os impactos da judicialização e a segurança operacional do setor.
Amanhã, dia 8, os participantes presenciais também participarão de uma visita técnica ao Centro de Treinamento e Operações da LATAM.
Acompanhe o site da ENM para saber mais sobre o seminário.