Conheça a ENM

Leia a respeito do berço do conhecimento jurídico nacional

1951

Criação da Escola Nacional de Magistratura


Era quinta-feira, 24 de maio de 1951, quando o primeiro Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, ministro da Suprema Corte Edgar Costa (1949-1953), em seu terceiro ano de mandato, deixaria um legado importante para a história do Judiciário – a Escola Nacional da Magistratura, pioneira na formação e aperfeiçoamento de magistrados no Brasil. À época, o desembargador Hamilton Moraes de Barros esteve à frente da ENM ao inaugurar uma nova era, que construiu o futuro.

Criação da Escola Nacional de Magistratura

1970 - 1980

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ex-diretor)


Com a atuação do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira à frente da ENM tornou possível a criação da instituição que viria a ser a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A ENM foi o berço para o início da criação de escolas associativas e judiciais em todo o Brasil.

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ex-diretor)

1999

Parcerias Internacionais


A Escola Nacional da Magistratura alcançou novos patamares ao firmar convênios internacionais e promover a troca de conhecimentos sobre as Ciências Jurídicas entre países. Em 1999, a ENM firmou parcerias com a Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Coimbra, a Escola da Magistratura Francesa e a embaixada da França.

Parcerias Internacionais

2004

Parcerias Nacionais


O foco na Magistratura brasileira não foi esquecido e, em 2004, foi firmado o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para oferecer aos associados à AMB o mestrado profissionalizante em Poder Judiciário.

Parcerias Nacionais

2004 - 2006

Formação e Aprimoramento de Magistrados (ENFAM)


A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi criada pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004 e funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça. O STJ, por meio da Resolução n. 3 de 30 de novembro de 2006, instituiu a Escola, atribuindo-lhe, ainda, a competência para fiscalizar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira da magistratura.

Formação e Aprimoramento de Magistrados (ENFAM)

2020

Evolução tecnológica


A ENM tem investido em inovação, tornando-se grande referência na formação dos Magistrados e de toda comunidade jurídica. A aposta da Escola tem sido feita em novas plataformas digitais para oferecer o melhor conteúdo jurídico aos alunos. Isso é possível em razão de convênios com empresas renomadas no ramo de tecnologia da educação.

Evolução tecnológica
Sede

Visite nossa sede na capital do país

Construída em dia 30 de novembro de 2006 e no coração da vibrante capital do Brasil, ergue-se uma estrutura monumental que não apenas simboliza a busca incansável pelo conhecimento, mas também representa um marco histórico na educação do país. A construção dessa sede de ensino jurídico em Brasília não é apenas a erupção de um edifício, mas sim a materialização de um compromisso com o futuro e o progresso da nação.

Nossos pilares no ensino

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Missão

Oferecer formação de excelência aos magistrados de todo o país, fortalecer o papel institucional do Poder Judiciário, alcançar e transformar a realidade dos estudantes e profissionais de direito de todo o país, tendo como fundamento os valores do Estado democrático de Direito.

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Visão

Ser protagonista na formação e aperfeiçoamento do ensino dos Magistrados do Brasil, desenvolver e alcançar nacionalmente profissionais e alunos de direito, de modo que tais profissionais possam ser os agentes transformadores da sociedade e responsáveis pela Justiça do país.

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Valores

Cooperação; Responsabilidade; Ética; Inclusão e Acessibilidade; Participação Social; Valorização da Justiça e Inovação.

Magistrados que lecionam na ENM

Edson Fachin

Realizações:

  • Ministro do supremo tribunal federal do Brasil
  • Ministro do tribunal superior eleitoral do Brasil
  • 54º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil

Luiz Fux

Realizações:

  • Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1976)
  • Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ (2009)
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2001)
  • Ministro do Supremo Tribunal Federal (2011)
  • Ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2018

Alexandre de Moraes

Realizações:

  • Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
  • Professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
  • 55º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil

Fabrício Meira Macêdo

Realizações:

  • Juiz de Direito no TJPB
  • Doutorando em Direito (Uninove)
  • Mestre e Especialista em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa)
  • Especialista em Direito Digital (ENFAM)
  • Especialista em Direito Processual Civil (UNP)
  • Professor da ESMA/PB
  • Coordenador da Escola Nacional da Magistratura

Cesar Zucatti Pritsch

Realizações:

  • Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho
  • Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA)
  • Autor de “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (2ª ed., Mizuno, 2023), de “O TST enquanto corte de precedentes” (Mizuno 2023), Direito Emergencial do Trabalho” (RT 2020), bem como coordenador de “Precedentes no Processo do Trabalho” (RT 2020).