As regras do jogo democrático estão em constante transformação — e o ambiente digital passou a ocupar posição central nas disputas eleitorais. Em um ano de eleições presidenciais, o Direito Eleitoral volta ao centro dos debates jurídicos, especialmente diante do avanço das campanhas nas redes sociais e do aumento dos desafios relacionados à desinformação, ao impulsionamento de conteúdo e à responsabilização no ambiente virtual.
Com foco nesse cenário, será realizado o curso “Direito Eleitoral Digital – Propaganda, Internet e Desinformação”, voltado à compreensão e aplicação das normas que regulam as campanhas eleitorais na internet nas eleições de 2026.
A formação propõe uma análise prática e atualizada sobre os limites entre liberdade de expressão e propaganda ilícita, abordando temas como pré-campanha digital, impulsionamento de conteúdo, direito de resposta, remoção de publicações e responsabilidade de candidatos, partidos e provedores de aplicação.
Entre os conteúdos trabalhados no curso, os participantes irão aprender a distinguir atos de pré-campanha permitidos de propaganda antecipada irregular, dominar as regras previstas no artigo 57-C da Lei das Eleições sobre uso de redes sociais e impulsionamento, além de compreender os mecanismos jurídicos relacionados às chamadas fake news e ofensas no ambiente digital.
O curso será ministrado por Alessandro Costa, doutorando em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Gestão de Pessoas, Viabilidade de Projetos e Direito Administrativo. O docente possui atuação consolidada no magistério e experiência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi coordenador de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição (CPADI).
Com carga horária de 12 horas e formato 100% online, a capacitação é destinada a advogados de campanha, gestores de mídias sociais políticas, assessores de comunicação e integrantes da comunidade jurídica interessados em aprofundar conhecimentos sobre os desafios do processo eleitoral contemporâneo.
Os magistrados associados à AMB possuem 50% de desconto na inscrição.
Participe dessa formação exclusiva da ENM e amplie seus conhecimentos sobre Direito Eleitoral.
Acesse a página do curso em: https://checkout.enm.org.br/