Formação analisa as principais alterações ocorridas em 2025 e 2026 e os entendimentos recentes do STF e do STJ, com foco na aplicação prática do Direito Penal e Processual Penal
A constante evolução do Direito Penal e do Processo Penal impõe aos profissionais da área o desafio permanente de atualização. Atenta a esse cenário, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) promove o curso Atualização em Direito Penal, uma formação que reúne, de forma objetiva e aplicada, as principais alterações legislativas e os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores com impacto direto na prática jurídica.
Voltado a magistrados e a toda a comunidade jurídica, o curso oferece uma leitura aprofundada das mudanças ocorridas ao longo de 2025 e 2026, abordando temas que já repercutem no cotidiano forense. Entre os destaques estão as atualizações relacionadas a crimes como violência psicológica — que passa a considerar o uso de inteligência artificial —, maus-tratos, abandono de incapaz, além de mudanças relevantes na Lei de Organizações Criminosas e no Código de Processo Penal, especialmente no que diz respeito à fundamentação das decisões judiciais.
Ministrado pelo promotor de Justiça e professor Renê do Ó Souza, o curso foi estruturado para aliar teoria e prática, contribuindo tanto para a atuação profissional quanto para a preparação de provas e concursos.
Ao apresentar o conteúdo, o docente ressaltou a importância de compreender o alcance das mudanças recentes: “O curso é destinado à atualização do Direito Penal e do Processo Penal por conta das inúmeras alterações ocorridas em 2025, que modificaram tipos penais e trouxeram novos parâmetros para a atuação jurídica”.
Ao longo das aulas, também serão analisadas reformas significativas, como as que impactam crimes funcionais, crimes em instituições de ensino, crimes sexuais contra vulneráveis, estelionato, crimes ambientais e delitos contra serviços essenciais, além da jurisprudência atual do STF e do STJ.
Segundo o professor, essas transformações exigem atenção redobrada dos operadores do Direito: “Tivemos alterações substanciais no Código de Processo Penal, inclusive no que o magistrado deve considerar na fundamentação da prisão preventiva, além de mudanças importantes na lei de organização criminosa”.
Com carga horária de 5 horas e formato 100% online, a formação é acessível e flexível, permitindo que os participantes acompanhem o conteúdo no seu próprio ritmo. Magistrados associados à AMB contam com 50% de desconto.
Acesse o site da ENM e confira todos os detalhes: https://cursos.enm.org.br/course/view.php?id=117