Inscrições estão abertas até o dia 4 de maio. Iniciativa trata da atuação em situações de urgência e reforça a importância da segurança jurídica nas decisões
A Escola Nacional da Magistratura abriu as inscrições para o curso “Plantão Judiciário: aspectos teóricos e práticos”. As inscrições seguem até o dia 4 de maio e a formação será realizada entre os dias 11 e 27 de maio. São oferecidas 40 vagas.
Voltado a magistrados interessados em aprimorar a atuação em situações de urgência, o curso tem como objetivo apresentar, de forma detalhada, os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados ao plantão judiciário. A proposta é proporcionar compreensão aprofundada sobre o funcionamento do plantão em 1º e 2º graus de jurisdição, permitindo aos participantes discernir com mais segurança os limites de atuação do juiz plantonista.
A programação inclui aulas síncronas (ao vivo), que ocorrerão nos dias 12, 14, 19 e 21 de maio, sempre das 17h às 19h30, totalizando carga horária de 20 horas, com atividades interativas.
A formação será coordenada pelo juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que também atua como formador da ESMEC/ENFAM.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Clássica de Lisboa e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma instituição, o magistrado é autor de diversas obras jurídicas, incluindo o livro Manual do Plantão Judiciário (2024).
Saiba mais na página do curso.
Henrique Bolgue (Ascom/AMB)