Encontro tratou da articulação de projetos voltados ao aprimoramento da prestação jurisdicional
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) iniciaram diálogo interinstitucional com foco na construção de parcerias voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
A primeira reunião ocorreu na quarta-feira (18), na Casa da ONU, em Brasília. O encontro marcou o início da interlocução direta entre o diretor-presidente da ENM, Nelson Missias; a presidente da AMB, Vanessa Mateus; e a coordenadora do Pnud para a Unidade de Governança e Justiça, Andrea Bolzon.
Na ocasião, o diretor-presidente da ENM apresentou às representantes do Pnud a estrutura, a abrangência e o momento institucional da Escola. A ENM é uma organização acadêmica vinculada à AMB que tem atuado para ampliar parcerias com entidades nacionais e internacionais, além de organismos multilaterais, especialmente na área de formação jurídica.
“A Associação dos Magistrados Brasileiros é a maior entidade de magistrados em âmbito mundial, e a Escola Nacional da Magistratura, com quase 75 anos de atuação, está em fase de obtenção do registro do MEC para a oferta de pós-graduação. Temos parcerias consolidadas e entendemos que há espaço para ampliar convênios e cooperações”, afirmou.
Sociedade
A presidente da AMB, Vanessa Mateus, ressaltou o compromisso institucional com o fortalecimento da prestação jurisdicional e a aproximação do Judiciário com a sociedade.
“Buscamos posicionar o Poder Judiciário no lugar em que entendemos que deve estar. Isso passa, necessariamente, pela atuação da Escola Nacional da Magistratura, tanto na formação de magistrados quanto na oferta de cursos à sociedade em geral. Queremos que os projetos da ENM contribuam efetivamente para esse serviço”, declarou.
A coordenadora da ENM, Marcela Bocayuva, citou dados que evidenciam a capilaridade da atuação da Escola no sistema de Justiça.
“Anualmente, mais de dois mil juízes são certificados, em trabalho conjunto com a Enfam. Além dos cursos credenciados, a ENM também oferece capacitação por meio de cursos livres e promove eventos presenciais que reúnem, frequentemente, mais de mil magistrados”, explicou.
Pela parte do Pnud, Andrea Bolzon apresentou as principais frentes de atuação do organismo no Brasil, com destaque para iniciativas desenvolvidas em parceria com o Poder Judiciário, como o programa Justiça 4.0 e o projeto Justiça Plural, em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ações voltadas à promoção da equidade de gênero no setor público.
“Nossa missão está voltada à promoção do desenvolvimento. Temos projetos relevantes com a Enfam e o CNJ, e há potencial de grande sinergia em uma eventual parceria com a AMB”, afirmou.
Ao final do encontro, ficou acordada a troca de informações sobre projetos em andamento, com o objetivo de aprofundar o conhecimento mútuo e avançar na construção de futuras cooperações.
A primeira vice-diretora-presidente da ENM, Paula Cunha e Silva, falou sobre as possibilidades de união de esforços.
“É importante que tenhamos parcerias adequadas, que promovam ações, que nos aproxime da sociedade, que reforce a atuação positiva que a magistratura tem e que pode melhorar a partir dos cursos de capacitação oferecidos pela ENM”, disse
Participaram da reunião também a diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Prado Manssur; e a coordenadora de projetos do Pnud, Gehysa Garcia.