Capacitação on-line da ENM aborda fundamentos e aplicação prática dos precedentes judiciais
Estão abertas as inscrições para o curso Precedentes Judiciais: Teoria e Prática, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). A formação tem como objetivo colaborar para a segurança jurídica e a uniformização da jurisprudência no país, por meio do aprofundamento dos fundamentos teóricos e da aplicação prática dos precedentes judiciais no exercício da atividade jurisdicional.
Voltado a magistrados e magistradas interessados em ampliar seus conhecimentos sobre o sistema de precedentes brasileiro, o curso oferece uma abordagem que alia teoria e prática, contribuindo para decisões mais consistentes, previsíveis e alinhadas ao modelo processual vigente.
A coordenação da capacitação é dos juízes Mário José Esbalqueiro e Ricardo Suaid, ambos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que conduzem a iniciativa destinada ao aprofundamento de um dos temas mais relevantes para a atuação jurisdicional contemporânea.
O curso será realizado de 18 de agosto a 8 de setembro de 2026, na modalidade on-line, com aulas síncronas nos dias 20, 25 e 28 de agosto e 1º de setembro, das 17h às 19h. As inscrições já podem ser realizadas no site da ENM, e vão até dia 11 de agosto de 2026, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Ao promover a discussão sobre a teoria e a aplicação prática dos precedentes judiciais, a ENM contribui para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e para o fortalecimento da segurança jurídica, incentivando decisões mais uniformes, previsíveis e alinhadas ao sistema de precedentes brasileiro.
Os interessados podem garantir a participação por meio do link: https://cursos.enm.org.br/course/view.php?id=109
(ASCOM/ENM)