Parceria viabilizará realização do seminário de Direito Portuário em Santa Catarina entre os dia 6 e 7 de agosto
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) para a realização do seminário de Direito Portuário entre os dia 6 e 7 de agosto, em Itajaí/SC.
O evento reunirá magistrados, especialistas, autoridades públicas e profissionais do setor para debater os principais desafios jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados ao sistema portuário brasileiro.
Para o Diretor-Presidente da ENM, Desembargador Nelson Missias de Morais, a parceria está alinhada à missão da entidade de proporcionar à magistratura nacional uma formação de excelência ampla e multidisciplinar.
“É um acordo que leva formação aos juízes de cidade portuárias. É um direito muito interessante, muito aplicado, quanto mais o pais se desenvolve economicamente, mais esse setor crescer e a jurisdição está sempre presente. Portanto, é de fundamental importância este seminário”, destacou.
O Secretário-Geral da ENM, Desembargador Caetano Levi Lopes, participou da idealização do evento e demonstrou sua satisfação ao acompanhar a assinatura do acordo.
“Quando eu dirigi a Escola, procurei ser vanguardista. Fomos a áreas que nunca tinham sido pensadas, e uma delas foi justamente sobre o Direito Portuário e o Direito Marítimo. Então, esta gestação já vem de longa data, e fico muito feliz que chegamos a um bom termo e assinamos este convênio”, afirmou.
O Superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, ressaltou o interesse da SPI em expandir a relação porto-cidade. Segundo ele, a oficialização da relação entre as entidades é de suma importância.
“A AMB e a Escola Nacional da Magistratura são entidades de suma importância e relevância para o nosso país. Então, ter um convênio com elas é motivo de honra e muita felicidade. A gente tem certeza de que o evento, que vai ocorrer no Porto de Itajaí, em agosto, será algo fenomenal e inédito, que vai nos dar uma boa leva de conhecimentos”, declarou.
A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Janiara Maldaner Cobertta, acompanhou a reunião e assinou o termo junto ao Diretor-Presidente da ENM, ao Superintendente da SPI e à presidente da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus. A magistrada reforçou o valor da oportunidade de qualificação para os juízes que atuam em regiões portuárias.
“Especialmente em Santa Catarina, em Itajaí, nós temos diversas questões de Direito Marítimo, então é um local em que há muitas controvérsias sobre o assunto. Por isso, será um evento extremamente importante para o aperfeiçoamento tanto da magistratura quanto da comunidade jurídica local”, afirmou.
O Seminário de Direito Portuário da ENM ocorrerá presencialmente no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí, em Itajaí/SC, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Durante o evento, os participantes debaterão o enfrentamento ao crime organizado em regiões de fronteira, a regulação portuária e as responsabilidades inerentes aos setor portuário.
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(ASCOM/ENM)
Foto: Lucas Borges