Senador, Presidente eleito do STJ e Conselheira do CNE receberam Medalha de Mérito da Escola Nacional da Magistratura
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) outorgou, durante Sessão Especial do Senado Federal aos 75 anos da instituição, a Medalha de Mérito da Escola Nacional da Magistratura ao Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), à Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Monica Sapucaia Machado e ao Presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Luís Felipe Salomão.
Em discurso, o Diretor-Presidente da ENM, Desembargador Nelson Missias de Morais, reverenciou a atuação dos homenageados em prol da valorização da magistratura, reforçando a importância da capacitação da comunidade jurídica para uma atuação jurisdicional mais preparada, consciente e independente.
“Ao excelentíssimo senhor Senador Rodrigo Pacheco pela postura firme na defesa da democracia e do Estado de Direito em momento difícil da vida nacional. […] Ao excelentíssimo senhor ministro Luís Felipe Salomão pelo legado acadêmico institucional deixado na Escola Nacional da Magistratura pelo compromisso permanente com uma magistratura técnica, independente e humanista. […] À educadora e membro do Conselho Nacional da Educação, Mônica Sapucaia Machado, profissional qualificadíssima, mestre, doutora e pesquisadora. A senhora é a verdadeira tradução da seriedade, da modernização que se imprime na educação brasileira como representante do mundo acadêmico”, afirmou.
Ao receber a condecoração, Rodrigo Pacheco, que presidiu a Sessão Especial, agradeceu a homenagem e destacou a relevância da instituição para o ensino jurídico.
“É notável que [a ENM] chegue a esses 3/4 de século como uma instituição cada vez mais relevante, cada vez mais importante para o ensino e o debate jurídico. […] Dito isso, agradeço também a homenagem que a mim é rendida na condição de senador da República e não a recebo como algo pessoal. Entendo o gesto como manifestação de apreço que a escola, ao fazer os seus 75 anos de existência, tem pelo Senado Federal”, disse.
Em seguida, Monica Sapucaia salientou a importância da educação para o fortalecimento das instituições e qualificação dos indivíduos para exercer suas respectivas funções em uma sociedade democrática.
“Renovo o meu compromisso no Conselho Nacional de Educação, na academia e em todos os espaços em que atuo com a construção de uma educação de excelência. Porque investir na formação das pessoas é investir no futuro da justiça, da democracia e do Brasil. Me orgulha muito estar nos 75 anos de uma instituição que começou numa retomada democrática e se mantém no espaço democrático”, declarou.
O Ministro Luís Felipe Salomão, que esteve à frente da entidade, entre 2005 e 2008, como Diretor-Presidente, relembrou o pioneirismo da ENM como escola associativa e destacou a atuação da instituição na criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
“Eu sou bastante avesso, como disse, a qualquer homenagem. Acho que não fazemos mais do que a nossa obrigação, mas quando o Desembargador Nelson me falou dessa sessão especial no Senado destinada a referenciar, a comemorar, a saudar os 75 anos da escola, eu não tive dúvida de dizer a ele que era uma excelente iniciativa, porque sempre acreditamos […] que não existe judiciário forte sem juízes bem preparados, sem juízes bem formados”, afirmou.
A medalha de mérito, instituída em abril de 2022, presta uma homenagem às autoridades que promovem, com evidente compromisso e excelência, o fortalecimento e o aperfeiçoamento do Poder Judiciário por meio do ensino, da pesquisa e da difusão de conhecimentos jurídicos.
(ASCOM/ENM)
Foto: Lucas Borges