Os encontros virtuais irão até o dia 12 de maio
O curso trará detalhes da tramitação de proposições legislativas, orçamento público e atuação de magistrados junto ao Poder Legislativo
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), vai promover em maio o curso “Processo Legislativo e Orçamentário”. Nesta quarta-feira (19), membros da Diretoria da AMB, professores e tutores se reuniram na sede da entidade para definir os últimos detalhes das aulas.
O principal objetivo é capacitar os magistrados para atuarem junto ao Poder Legislativo na defesa institucional das prerrogativas e direitos ligados à carreira; entender as etapas da tramitação das proposições legislativas e a legislação referente ao orçamento público.
Para o professor Fernando Sabóia Vieira, entender o processo legislativo é essencial para quem, no dia a dia, aplica o que é aprovado no Congresso Nacional. “É cada vez mais importante entender como o Parlamento toma decisões, como as leis são produzidas. Os magistrados poderão atuar no Parlamento para que as leis recebam também a contribuição do ponto de vista da Magistratura, que é quem de fato aplica a legislação”.
Já o professor Victor Marcel Pinheiro acredita que os magistrados devem manter o diálogo democrático e institucional com o Parlamento. Para o professor, entender o processo é essencial. “A atividade de trazer pleitos, argumentos e visões para dentro do Poder Legislativo é uma atividade eminentemente democrática. A Magistratura também deve se municiar de conhecimento para participar com qualidade do processo legislativo”, completou.
Também participaram da reunião a Vice-Presidente Administrativa da AMB e tutora do curso, Julianne Freire Marques; o Diretor de Assuntos Legislativos e tutor do curso, Danniel Bomfim; o Secretário da AMB e tutor do curso, Marcel Ferreira dos Santos; o Diretor do AMB Lab, Max Nunes; a Professora Rita Santos; o Desembargador Clayton Maranhão; o Juiz Felipe Gonçalves e a Coordenadora-Executiva da ENM, Marcela Bocayuva.