A Escola Nacional da Magistratura ofertará 15 vagas aos associados e sorteará bolsas de ajuda de custo de 400 euros
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) lançou edital para selecionar magistrados interessados em participar do XII Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos na Universidade Pisa, na Itália. As aulas serão realizadas entre os dias 16 de janeiro e 04 de fevereiro de 2023.
Entre os objetivos do curso estão a difusão da cultura dos direitos fundamentais, o respeito à dignidade humana e a capacitação de magistrados, professores e pesquisadores na interpretação e aplicação da Constituição e dos Tratados e Convenções internacionais de direito público, com base no ensino sobre o papel dos diferentes sistemas de Justiça Constitucional no mundo.
Ao todo, a ENM disponibilizará 15 vagas aos associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O curso terá duas modalidades: de 16 a 27 de janeiro, para a obtenção de Certificado de Aperfeiçoamento; ou do dia 16 de janeiro a 04 de fevereiro, para garantir o Diploma de Especialização. O custo será de 400 euros para o aperfeiçoamento e 550 euros para a especialização. A ENM sorteará quatro bolsas com ajuda de custo de 400 euros para os magistrados inscritos.
Inscrições
As inscrições estão abertas até o dia 02 de dezembro de 2022. Para se inscrever, o magistrado deverá enviar um e-mail para [email protected] informando nome completo, e-mail, telefone e CPF.
Para acessar o edital completo, clique aqui.