Inscritos receberão certificado
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abrirá oficialmente o ano acadêmico de 2021 no dia 15 de março, às 19h, com a aula magna “O Poder Judiciário como Instância Estatal Decisória Extrema”. O jurista Carlos Ayres Britto, que foi ministro do STF de 2003 a 2012, será o responsável pela apresentação.
A transmissão do evento ocorrerá através do canal do YouTube EAD ESMAM. A programação é aberta ao público, com direito a certificação para os que se inscreverem.
Serão disponibilizadas 300 vagas para certificação, sendo 200 destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), cujas inscrições podem ser feitas no sistema acadêmico Tutor, de 10 a 14 de março. O restante das vagas está destinado ao público externo – promotores de Justiça, procuradores, defensores, estudantes, advogados e interessados no tema.
Para público externo, inscreva-se aqui.
A abertura contará com a participação do presidente do TJ-MA, desembargador Lourival Serejo, e do diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. Durante o evento, um link específico a ser divulgado na plataforma do Youtube garantirá a verificação de presença para a certificação.
Ayres Britto
Mestre em Direito do Estado, doutor em Direito Constitucional, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2003 a 2012, tendo presidido a Corte, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o atual presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, membro consultivo do Instituto Palavra Aberta, presidente do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.
Serviço
Aula Magna: O Poder Judiciário como Instância Estatal Decisória Extrema
Data: 15 de março
Horário: 19h
Canal: Youtube EAD ESMAM
Inscrições para magistrados e servidores do TJ-MA: https://sistemas.tjma.jus.br/sentinela/
Inscrições para o público externo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScxBT_Wd0W-lVsEHSEFFPPU0iPZhaH6vDNcpqvowks2WAPPIw/viewform