A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) irá sortear duas ajudas de custo para os associados filiados que tenham interesse em participar do curso “A eficácia do processo civil como instrumento de concretização do Direito e de pacificação social”, que acontece entre os dias 24 e 29 de junho, na Universidade de Sapienza, em Roma, na Itália. A capacitação é promovida pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB.
Para o presidente da Amamsul, Eduardo Siravegna, “a iniciativa da AMB por meio da ENM, é um importante incentivo ao aperfeiçoamento científico e intelectual para os magistrados que irão participar, além de proporcionar que se conheça a realidade do sistema jurídico de um país tão importante como a Itália”. Ele informou, ainda, que o sorteio ocorrerá na próxima segunda-feira (15).
Curso
A capacitação pretende propiciar aos participantes as noções fundamentais do sistema jurídico e processual civil da Itália. Entre os temas abordados estão os recursos aos tribunais superiores; a eficácia dos procedimentos recursais; o alcance jurídico do processo de execução; e a jurisdição especializada em geral. A programação conta, ainda, com visitas técnicas a tribunais e ao parlamento do país.
Os magistrados interessados podem se inscrever no curso pelo site www.enm.org.br. As inscrições vão até o dia 19 de abril e a AMB vai sortear 50 ajudas de custo no valor de R$ 2 mil reais. O sorteio será realizado no dia 24 de abril, às 11h, na sede da AMB, com transmissão ao vivo pelo Instagram (magistradosbrasileiros) e no site www.enm.org.br.
Todos os inscritos no curso, associados da AMB, participam automaticamente do sorteio. O magistrado contemplado será comunicado por e-mail e telefone. A taxa de inscrição é no valor de 450 euros. As despesas de aéreo, hospedagem e alimentação são de responsabilidade do magistrado, tribunal ou associação.
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