A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, divulgou, nesta sexta-feira (27), os nomes dos magistrados selecionados para o mestrado e doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa, conforme a resolução ENM nº 1, de 3 de setembro de 2012, que dispõe sobre o regulamento para seleção de magistrados para participação em cursos promovidos pela escola.
Apenas um nome foi selecionado para cada curso. O desembargador Manoel Ricardo Calheiros D’Avila, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), conseguiu a vaga para o mestrado. Já o juiz Adeildo Nunes, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi contemplado no doutorado
No total, 83 associados à AMB participaram da seleção. Agora, o magistrado selecionado terá o prazo de cinco (5) dias a contar da comunicação da seleção, para confirmar a participação ou comunicar desistência ou impedimento, atendendo os pré-requisitos: vínculo associativo com a AMB; não ter participado de cursos promovidos pela ENM nos últimos três anos, na classe nacional ou internacional a que esteja concorrendo; domínio do idioma do respectivo curso, quando for o caso; e afinidade temática do curso com a atuação do candidato.