Estão abertas até o dia 17 de setembro as inscrições para o curso “Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades”. Promovida pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB, a iniciativa ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da AMB, em Brasília.
A capacitação – credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria nº 268/2016 – visa transmitir noções essenciais sobre os fenômenos da judicialização da política.
Os magistrados participantes terão a oportunidade de trabalhar com estudos de caso e atividades práticas em grupo. As aulas expositivas serão ministradas pelo professor doutor em Filosofia do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), José Ricardo Cunha.