Entre os dias 1º e 4 deste mês, a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu o curso “Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas”, por meio de um convênio com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. A capacitação aconteceu no Rio de Janeiro.
Para o desembargador Alcides da Fonseca Neto, coordenador da ENM e do curso, o resultado foi exitoso, por se tratar de um tema atual. “Os juízes saem daqui com um instrumental que possibilitará um melhor desempenho de suas funções. Este curso é extremamente importante, porque lida com as medidas cautelares. É o assunto do momento no país. Hoje o que mais se faz no Brasil, na área penal e processual penal, é discutir se as medidas estão corretas”, afirmou.
Durante a capacitação, os alunos puderam validar e aplicar o instrumental das medidas cautelares diversas em substituição às cautelares comuns. Além disso, o curso os tornou capazes de estabelecer com clareza a aplicação ou não da prisão preventiva, e de manejar outras espécies de cautelares que a lei põe à sua disposição.
O juiz mineiro Willys Vilas Boas, que participou devido ao convênio da ENM com a Emerj, elogiou a iniciativa da escola. “O curso foi ótimo. É uma grande inovação da ENM, proporcioná-lo aos juízes de outros estados. Os professores foram muito competentes e tivemos a chance de atualizar muito a matéria de prisões e Direito Penal. Foi maravilhoso”, destacou.
O curso contou com a participação de 48 magistrados. Nele, foram discutidos temas como presunção de inocência, prisões cautelares, prisão em flagrante, liberdade provisória, entre outros.
AMB com informações da Ascom/Emerj