Temas fundamentais que permeiam o tema dos direitos humanos foram abordados durante quatro dias de curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. As aulas, que começaram na segunda-feira (14) e encerraram-se na quinta-feira (17), aconteceram em Porto Velho, Rondônia.
Os magistrados tiveram a oportunidade de discutir e adquirir conhecimentos sobre assuntos como a tortura e o sistema prisional, a violência contra a mulher e também a violência racial. As temáticas foram desenvolvidas separadamente, ao longo dos quatro dias, para que fosse possível aprofundar as abordagens.
Um dos destaques foi a participação do professor Fernando Delgado, de Harvard, cuja palestra tratou da estrutura e funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. “A aula foi aberta ao público e contou com mais de 800 inscritos de toda a comunidade jurídica de Rondônia. Foi importante para conhecermos diversos aspectos dos casos brasileiros perante a Corte Interamericana de DH”, disse o coordenador da capacitação, o juiz Edinaldo César Santos Júnior.
Esta foi a segunda edição do curso de Direitos Humanos. “O trabalho foi muito exitoso. Colegas de vários lugares do Brasil, especialmente de Rondônia, tiveram a oportunidade de ouvir especialistas de Direito Internacional de Direitos Humanos, compreendendo a necessidade de aplicar a jurisprudência do Sistema Interamericano de DH, como um dever imposto pelos tratados dos quais o Brasil é signatário. A ENM agradece imensamente a todos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que fizeram possível o curso de DH da ENM, em excelência”, concluiu Edinaldo.
Luciana Salimen