Com o objetivo de proporcionar aos magistrados uma plena capacitação para aplicação das normas derivadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a adoção de medidas que reduzam o uso predatório do Judiciário, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, promoveu o curso de Direito do Consumidor nos dias 3 e 4 de março, em João Pessoa, na Paraíba.
Entre debates e palestras, as atividades do primeiro dia foram desenvolvidas em torno de alguns dos principais temas das relações de consumo no Brasil, como: banco de dados, efetividade da jurisdição nas demandas de consumo, superendividamento do consumidor e responsabilidade civil nas relações de consumo. Já na sexta-feira, os magistrados fizeram estudos de caso, em grupos, relacionado a cada um dos temas abordados no dia anterior.
O comprometimento dos magistrados chamou a atenção do coordenador do curso, o juiz Hector Valverde. “O curso também foi uma oportunidade para conhecer magistrados de vários Estados, com troca de experiências profissionais e acadêmicas. Os encontros transcorreram em clima de cooperação, respeito e congraçamento”, disse.
“Tive a oportunidade de constatar o grande interesse dos magistrados em discutir de forma mais aprofundada temas que diariamente enfrentam em seus respectivos juízos, revelando sempre a preocupação de atualização para melhor prestar a jurisdição, com sensibilidade jurídica e preocupação com os jurisdicionados”, concluiu o coordenador.
Além da ENM, a Escola da Magistratura da Paraíba(Esma), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará(ESM-PA) e o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) também promoveram o evento.