O desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vai compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele foi nomeado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, em vaga destinada à indicação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O mandato é de dois anos.
O desembargador Cláudio dell’Orto ingressou na magistratura em 1991, atuando em diversas Varas. No biênio 2003/2004, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Desde 2009, é desembargador do TJRJ, onde, atualmente, compõe a 18ª Câmara Cível, o Conselho da Magistratura e o Fórum Permanente de Direito à Informação. O desembargador foi advogado e promotor de justiça do Rio de Janeiro antes de ingressar na magistratura.
A nomeação consta da Portaria STJ/GP 110, de 10 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 15 de março de 2016.
Atribuições e composição
O Conselho Superior é o órgão da Enfam responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas das demais escolas de formação de magistrados. Compete ao Conselho Superior propor e solucionar questões pedagógicas, jurídicas e administrativas; propor diretrizes, estratégias; estabelecer áreas prioritárias de atuação e projetos; além de examinar matérias julgadas relevantes pela direção-geral.
Presidido pelo ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, o Conselho Superior é composto, ainda, pelos ministros do STJ Herman Benjamin (vice-diretor da Enfam), Og Fernandes (corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários), Jorge Mussi e Napoleão Nunes Maia Filho, pelos desembargadores federais Aluisio Mendes (Justiça Federal) e Nino Toldo (Ajufe) e pelo desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha (Justiça Estadual). Com a nomeação do desembargador Cláudio dell’Orto, a composição do Conselho Superior está completa.
Fonte: Ascom/ Enfam