Associados podem se candidatar até 1º de novembro para concorrer a duas vagas disponibilizadas pela Escola Superior de Defesa
A ENM abriu inscrições para seleção de magistrados interessados em participar do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) – Edição 2026, promovido pela Escola Superior de Defesa (ESD). O prazo para manifestação de interesse vai até 1º de novembro de 2025.
O curso tem como objetivo desenvolver competências e promover o aprimoramento técnico em temas ligados ao Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) e ao Direito Internacional Humanitário (DIH). A formação capacita profissionais para o assessoramento de alto nível em questões de interesse do Ministério da Defesa, das Forças Armadas e de órgãos que atuam em processos internacionais de paz e na mitigação dos efeitos dos conflitos armados.
Serão disponibilizadas duas vagas para indicação oficial da ENM à ESD. A seleção final e a matrícula dos indicados serão de responsabilidade exclusiva da Escola Superior de Defesa.
O curso, de caráter semipresencial, será realizado entre 2 de março e 17 de abril de 2026, com 165 horas-aula, distribuídas em três semanas de atividades assíncronas, uma semana de aulas síncronas (on-line) e três semanas presenciais, que ocorrerão na sede da ESD, em Brasília (DF).
Os interessados devem encaminhar, até o dia 1º de novembro de 2025, e-mail para [email protected] contendo nome completo, CPF, e-mail, telefone de contato e uma breve justificativa do interesse em participar.
Após a análise das candidaturas, a ENM enviará à ESD, até 5 de novembro, o ofício de indicação com os nomes dos magistrados selecionados.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão de responsabilidade do participante ou do tribunal de origem. Mais informações podem ser consultadas no site da ESD: https://www.gov.br/esd/pt-br
Acesse o edital NESTE LINK para mais informações.
Parceria
O Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados faz parte das ações desenvolvidas a partir do acordo de cooperação técnica firmado entre a ENM e a Escola Superior de Defesa, que visa ampliar a oferta de cursos voltados à magistratura e promover o intercâmbio técnico, acadêmico e científico entre as duas instituições. Segundo o vice-diretor-presidente da ENM, Desembargador Caetano Levi, a parceria aproxima o Judiciário e a área militar:
“É uma escola de altíssimo nível, inclusive com alunos estrangeiros. Essa parceria permite que magistrados frequentem cursos da ESD e que militares também tenham oportunidade em nossos cursos. É uma via de mão dupla”, destacou o magistrado.
Henrique Bolgue (Ascom)