Parceria busca ampliar o conhecimento da magistratura sobre a realidade dos povos indígenas
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Povos Indígenas para fortalecer a formação sobre os povos originários e promover a inclusão de indígenas na magistratura brasileira.
A assinatura do documento foi realizada pela ministra Sonia Guajajara durante a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O Vice-Diretor Presidente da ENM, Desembargador Caetano Levi Lopes, destacou que um dos principais objetivos do acordo é promover eventos conduzidos por representantes dos próprios povos indígenas.
“A magistratura brasileira precisa ter maior conhecimento da realidade dos indígenas. Fala-se muito em Direito Indígena, mas a realidade do dia a dia poucos conhecem”, afirmou.
O Desembargador também ressaltou que a parceria busca incentivar a participação de indígenas na magistratura.
“A médio prazo, temos por objetivo motivar as indígenas e os indígenas a ingressarem na carreira. É uma omissão do Estado brasileiro não proporcionar isso. O resgate da dignidade desses povos passa também pelo Poder Judiciário”, completou.
O acordo prevê a cooperação mútua entre as instituições, com foco na realização de atividades culturais e acadêmicas conjuntas, como conferências, seminários, oficinas, aulas, debates, estudos, concursos e palestras. As ações incluirão pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos jurídicos e temas correlatos, a serem desenvolvidas no Distrito Federal e em outros estados, considerando a abrangência nacional das duas instituições.
Henrique Bolgue (Ascom)