Evento reunirá magistrados e especialistas para debater os desafios econômicos, regulatórios e operacionais do setor
A cidade de Salvador (BA) sediará, no dia 22 de outubro de 2025, o seminário “Direito Aeronáutico: Cooperação Internacional, Regulação e Segurança no Transporte Aéreo”, que reunirá autoridades, magistrados e especialistas da aviação para discutir os rumos do transporte aéreo na América Latina.
Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a International Air Transport Association (IATA), o evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP/TJBA).
O seminário será realizado de forma presencial no Auditório da Unicorp, em Salvador, com transmissão online pela plataforma Zoom, e é aberto à toda a comunidade jurídica. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o setor aéreo sob diferentes perspectivas — econômica, regulatória, internacional e operacional — e discutir estratégias que promovam o desenvolvimento sustentável da aviação na América Latina.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link.
Programação
A cerimônia de abertura contará com a presença de representantes das instituições organizadoras e da Unicorp.
A programação do evento será composta por três painéis temáticos, que abordarão os principais desafios e oportunidades do setor aéreo.
Painel 1 – Tratados Internacionais Aplicáveis ao Transporte Aéreo: Desafios e Perspectivas.
Palestrante: Diogo Arbigauss, Representante da ICAO.
Painel 2 – Desregulação, regulação ou regulação inteligente: políticas regulatórias que ampliam a proteção ao consumidor.
Palestrantes: Juíza Ana Barbuda, coordenadora da ENM; Daniel Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil; Márcio Souto, Diretor Jurídico da United Airlines.
Painel 3 – Gestão de Operações e Segurança do Transporte Aéreo.
Palestrantes: Daniel Figueiredo, Gerente de manutenção da United Airlines; Mariana Cezar de Oliveira, Gerente de manutenção da Gol.
Henrique Bolgue (Ascom)