“Tribunal do Júri: competência constitucional cristalizada e o impacto da atuação das organizações criminosas”
O juiz Fabrício Meira Macêdo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e professor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), lançou sua nova obra, “Tribunal do Júri: competência constitucional cristalizada e o impacto da atuação das organizações criminosas”, durante o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), realizado em Foz do Iguaçu (PR). O lançamento ocorreu no estande da ENM, com a presença do Diretor-Presidente, Desembargador Nelson Missias de Morais, e do Vice-Diretor Presidente, Desembargador Caetano Levi Lopes.
A obra analisa o funcionamento do Tribunal do Júri à luz da Constituição Federal de 1988, abordando os desafios da Justiça diante do crescimento e da influência das organizações criminosas no país. Segundo o autor, o tema surgiu de uma inquietação sobre a segurança e a independência dos jurados, figuras centrais no julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
“A ideia do livro surgiu da inquietação com a figura do jurado, uma figura central no contexto do Tribunal do Júri, e a atuação dos membros das organizações criminosas que buscam intimidá-los, a preocupação com o direito constitucional à vida e a um julgamento justo e isento de pressões. O caso em que pessoas invadiram o maior aeroporto da América Latina, o de Guarulhos, e ceifaram a vida de um desafeto naquele momento, mostra que os jurados muitas vezes não estão preparados para lidar com essas ameaças”, disse.
O juiz Fabrício Meira Macêdo ressaltou ainda a importância de lançar o livro durante o principal evento da magistratura brasileira.
“Trazer essa contribuição científica para o maior Congresso de magistrados, organizado pela maior associação de magistrados do mundo, é para mim um motivo de grande felicidade. Como integrante da Escola, saber que estou contribuindo para a pesquisa científica é motivo de grande orgulho para mim”, concluiu.
O Diretor-Presidente da ENM, Desembargador Nelson Missias de Morais, destacou o papel do magistrado para o fortalecimento da pesquisa científica no país.
“O juiz dá uma grande contribuição à cultura jurídica brasileira. Fabrício já tem se mostrado um juiz conectado com os novos tempos, contribuiu na instalação do juiz de garantias no estado da Paraíba, além de ser membro da ENM. Para nós é um grande orgulho e honra participarmos do lançamento do livro desse talentoso juiz”, destacou.
Adquira seu exemplar NESTE LINK.
Henrique Bolgue (Ascom)