XV Curso de Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos na Itália oferece desconto para magistrados brasileiros

Serão sorteadas 15 vagas para associados à AMB. Inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) acaba de anunciar uma oportunidade única para associados: a XV edição do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos, realizado pela renomada Universidade de Pisa, na Itália.

O curso é um dos mais prestigiados eventos de Direito Constitucional, atraindo juristas, professores e pesquisadores de mais de 20 países da Europa e América Latina. Seu objetivo é promover o debate sobre temas globais e regionais do Direito Constitucional contemporâneo.

“Esta é mais uma edição deste importante iniciativa da ENM em parceria com a tradicionalíssima Universidade de Pisa. Eu já participei desse curso e sei o quanto ele é importante. A formação abre novos caminhos e visões diferentes da nossa atualidade. Recomendo a todos nossos associados”, afirmou o vice-diretor presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes.

Estrutura e conteúdo do curso

Coordenado pelo Professor Roberto Romboli, o curso ocorrerá de 12 a 30 de janeiro de 2026, no Dipartimento di Giurisprudenza da Universidade de Pisa. Há duas modalidades disponíveis para os participantes:

  • Presencial: com 100 horas de aulas, essa modalidade oferece o Diploma di Perfezionamento e a chance de apresentar uma tese para obter o Diploma di Specializzazione.
  • On-line: com 50 horas de aulas remotas, esta opção concede o Certificato di Perfezionamento.

As aulas serão ministradas em espanhol e italiano, com algumas exceções em português, e haverá assistência em português para assuntos de secretaria.

Além disso, os magistrados indicados pela ENM terão a oportunidade de contribuir para uma publicação especial sobre o futuro do direito global, com temas como inteligência artificial, governança digital e tribunais remotos.

Desconto de 50%

Para estimular a participação brasileira, a ENM concederá um desconto de 50% na inscrição para 15 magistrados associados à AMB, que serão selecionados por sorteio. O valor integral do curso presencial é de € 1.100, mas com o desconto, passa a ser de apenas € 550, uma economia de € 550.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até às 18h de 30 de setembro. O sorteio será realizado no dia 1º de outubro, e os sorteados serão imediatamente informados. A confirmação de participação deve ser feita até 10 de outubro.

Para mais detalhes e acesso ao edital completo, clique aqui.

Inscreva-se por este formulário: https://view.forms.app/escolanacionaldamagistra/xv-edicao-do-curso-de-alta-formacao-em-justica-constitucional-e-tutela-jurisdicional-dos-direitos

Henrique Bolgue (Ascom)

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