A finalidade é formar agentes multiplicadores para que essa bem-sucedida experiência de conscientização seja levada a mais estudantes
O programa “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”, criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é tema do curso “Justiça e Cidadania” que está sendo ministrado a magistrados de várias partes do país.
O curso é uma iniciativa da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e visa formar agentes multiplicadores para implementar, acompanhar e avaliar as ações pedagógicas e técnicas de promoção da cidadania e do acesso à justiça nas escolas.
Criado pela AMB em 1993, o programa “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola” vem sendo desenvolvido em cinco etapas, em uma bem-sucedida experiência de conscientização em que juízes(as) vão às escolas para difundir importantes conceitos sobre a cidadania e estimular reflexões sobre os valores constitucionais.
Coordenado pelo desembargador Roberto Bacellar (TJPR) – que também é coordenador nacional do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola -, o curso está sendo ministrado de forma híbrida, com aulas presenciais na sede da AMB em Brasília na quinta e sexta-feira, dias 24 e 25, e concluído com aulas online (síncronas) nos dias 28 e 29 de julho.
A metodologia, destaca o coordenador, dá ênfase à formação de agentes multiplicadores para a disseminação do programa nas escolas por meio da atuação dos magistrados e tribunais.
“Fornecemos o repertório para que cada magistrado(a) que participa possa repassar os conteúdos ministrados. Com isso, queremos que façam o programa acontecer em seus respectivos estados”, explica.
“O curso proporciona aos magistrados a ideia de que é possível desenvolver um projeto social, fomentar uma maior legitimação social e, produzir um grande enriquecimento para as crianças do país”, acrescenta.
Entre as professoras do curso está a juíza Nartir Dantas Weber (TJBA), vice-coordenadora do programa “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”.
Repercussão
Cerca de 30 magistrados de diferentes tribunais participaram dessa segunda edição do curso.
O juiz Marco Aurélio Martins Xavier (TJRS) considera que o projeto e o curso são importantes contribuições ao Poder Judiciário para a prevenção de conflitos.
“E o fato de ser um trabalho destinado a formar gerações no processo educacional também dá uma grande dimensão e magnitude ao projeto. É uma ação a ser estimulada por toda a magistratura e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não será diferente.”
Para a desembargadora Maria Luíza Santana Assunção (TJMG), trata-se de uma ação voltada à formação das novas gerações.
“É um curso primordial para os tribunais trabalharem a parte da cidadania e da responsabilidade social. E uma ferramenta importante para estar nas escolas e contribuir para a formação básica e o ensino médio, para que os nossos futuros cidadãos e cidadãs possam entender o que é a democracia, a justiça, os poderes e os nossos direitos e deveres.”
Na avaliação da juíza Carolina Valões (TJAL), o curso fornece conteúdos úteis para a mobilização dos órgãos da justiça para a implementação do programa.
“É importante para o compartilhamento das vivências, especialmente a que trago no meu tribunal, e para a coleta de informações dos colegas de outros tribunais. Isso é importante para percebermos a forma de sensibilizar os tribunais sobre a relevância do programa Cidadania e Justiça na escola, sobre como institucionalizar o projeto, como delegar aos secretários(as) de Educação, como adentrar nas escolas e chegar para dialogar com os alunos”, disse.
A partir dessa segunda edição do curso, o objetivo também é atingir todos os estados, levando em consideração as especificidades culturais de cada região na busca de resultados mais efetivos na conscientização das novas gerações.