Conversa foi conduzida pelo vice-diretor presidente da escola, desembargador Caetano Levi Lopes
O podcast da Escola Nacional da Magistratura (ENM) apresentou o programa Semear, uma iniciativa criada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e desenvolvida em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), e com o Instituto Ação pela Paz (IAP).
O Semear tem como objetivo principal promover a humanização do sistema prisional e a reintegração de pessoas presas e egressas, além de articular atividades educacionais, profissionalizantes e suporte psicológico.
Conduzido pelo desembargador Caetano Levi Lopes, vice-diretor presidente da ENM, o podcast reuniu gestores do programa para discutir seus resultados e impactos. “É um programa muito generoso que merece ser replicado no país inteiro”, destacou o magistrado.
O desembargador enfatizou que a união de esforços entre diferentes setores é essencial para a redução da reincidência criminal e citou o exemplo das APACs.
Criado há uma década, o Semear é um modelo de recuperação que integra sociedade civil, Poder Judiciário e Executivo.
O desembargador Luiz Antonio Cardoso (TJSP), gestor do programa, destacou que a iniciativa nasceu da necessidade de envolver a sociedade no processo de execução penal. “Os juízes não podem atuar sozinhos. É preciso que eles abracem a causa e se envolvam ativamente nos projetos de recuperação”, afirmou.
A diretora executiva e cofundadora do IAP, Solange Senese, explicou que o Semear se baseia nas conquistas do sistema prisional tradicional para construir um novo caminho de reintegração.
Solange Senese deu exemplos, como as atividades musicais, que ajudam os reeducandos a reconstruírem sua identidade e a se sentirem valorizados. “É um projeto de valorização humana”, resumiu.
Segundo Solange, um dos fatores cruciais é dar o protagonismo da pessoa em privação de liberdade na sua recuperação. Em 10 anos, o programa já impactou mais de 30 mil pessoas, apresentando uma taxa de recuperação de 84,5%.
Jean Ulisses Campos Carlucci, coordenador do programa no Noroeste de SP, também participou da conversa. Ele compartilhou sua experiência desde o início do programa, citando exemplos do que viveu neste período, e destacou os efeitos práticos do Semear.
Segundo o coordenador, o programa auxilia os reeducandos na reconstrução de suas identidades e no preparo para uma vida produtiva após o cumprimento da pena. Jean observou que, após a implementação, é possível notar uma redução significativa nas faltas disciplinares e um aumento no respeito entre servidores e reeducandos.
Assista à íntegra do podcast para conhecer mais sobre o projeto:
Henrique Bolgue (Ascom)