Nova Lei de Licitações , Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais foram gravados nesta semana.
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) gravou novos cursos esta semana com juristas renomados do país. Os temas são Nova Lei de Licitação, Ativismo Judicial e Direito Fundamentais. Em parceria com UOL EdTech, a maior empresa de tecnologia para educação do Brasil, o projeto, via PUCRS Online, publicará os conteúdos na plataforma digital, em breve.
O curso Nova Lei de Licitação é conduzido pelo professor Jaques Reolon, presidente da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas do Brasil – ANATRICON; bacharel em Direito e Economia; mestre e doutorando em Direito Constitucional; Especialista em Direito Administrativo; professor, consultor e palestrante.
A proposta do curso é fomentar o debate científico-acadêmico sobre a aplicação da nova Lei de Licitações (nº 14.133/21), tendo em vista o papel central que ela ocupará no Direito Público brasileiro, com destaque para análise crítica de pontos de alteração em comparação com regime Lei nº 8.666/93.
O curso Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais é conduzido pelo professor Saul Tourinho Leal, pós-doutor Vice-Chancelador Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019.
A proposta do curso é abordar o Constitucionalismo moderno, pós-guerra, Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais.
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