“Precisamos difundir a cultura da cooperação judiciária no Brasil, ainda estamos engatinhando nesse campo”, afirmou o conselheiro Mário Guerreiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em live sobre o tema promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, nesta quinta-feira (30).
Ele é o responsável no CNJ pela elaboração de minuta de resolução que regulamenta a possibilidade de os juízos formularem entre si pedidos de ajuda para a prática de atos processuais. Segundo o conselheiro, a proposta prevê também a colaboração com outras instituições. Mario Guerreiro disse que vai pedir pauta para a minuta ser julgada em breve.
Especialista no assunto, o advogado Fredie Didier avaliou que a cooperação é um instituto jurídico que deve ser “conhecido” e “praticado” para tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente. Ele é autor do livro “Cooperação Judiciária Nacional – esboço de uma teoria para o Direito brasileiro”.
De acordo com o diretor-presidente da ENM, Caetano Levi Lopes, a instituição estuda a elaboração de um curso sobre o tema na modalidade EaD. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, integrante do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), também participou da transmissão ao vivo.