Palestras expositivas, estudos de caso e dinâmicas em grupo fazem parte da programação do curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental que será realizado nos dias 25 e 26 de maio, na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), em Vitória. As inscrições estão abertas no site da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, até o dia 17 de maio.
Promovido pela ENM e com credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso é coordenado pelo vice-diretor presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, pela juíza Patrícia Laydner e pelo desembargador Fernando Bravin. O objetivo é capacitar o magistrado associado a aplicar normas e princípios do Direito Ambiental e participar de experiência transdisciplinar para a compreensão das agressões ao meio ambiente.
Segundo Sérgio Ricardo, a participação na capacitação é importante pela relevância que as matérias relacionadas ao meio ambiente representam para toda a sociedade. “Em especial para os magistrados que são encarregados de interpretar e aplicar o Direito Ambiental aos casos concretos, de forma a alcançar a pacificação social nos conflitos ambientais”, afirmou.
Juízes, desembargadores e promotores de Justiça abordarão em suas palestras temas como a responsabilidade civil ambiental, as peculiaridades da jurisdição ambiental, problemas ambientais urbanos e a conservação da natureza, ética e sustentabilidade.
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Renata Brandão