Em seis aulas, o ministro aposentado do STF Francisco Rezek discute as questões mais relevantes em Direito Internacional
A ENM acaba de lançar, em parceria com a PUC-RS, o novo curso “O Tratado Internacional na Ordem Jurídica do Brasil”.
A nova certificação jurídica vai discutir as questões mais relevantes em Direito Internacional, dedicando especial atenção à temática dos Tratados. O programa abordará as principais divergências jurisprudenciais sobre o fenômeno convencional e realizará uma análise crítica acerca de Conflitos Internacionais e os reflexos no âmbito doméstico.
O curso é composto por seis aulas ministradas por Francisco Rezek, que foi Juiz da Corte Internacional de Justiça, Ministro das Relações Exteriores (1990-1992) e Ministro do Supremo Tribunal Federal (1983-1990 e 1992-1997).
Segundo o Ministro, o propósito do curso é explicar como a Justiça do Brasil tem enfrentado a questão da ordem jurídica internacional. “Esse ciclo de seis aulas pretende lembrar algumas regras gerais da ordem jurídica internacional e lembra quais são os elementos que compõem essa ordem, entre eles o tratado internacional, e como isso se introduz na ordem jurídica do Brasil contemporâneo”, explicou.
O curso é 100% online.