Na última semana representantes do Poder Judiciário reuniram-se na sede da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), para o 7º Encontro Nacional de Juízes da Infância e Juventude. Com o tema De onde viemos? Para onde vamos? o curso aconteceu nos dias 8 e 9 de setembro e foi uma parceira da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).
A secretária da Infância e Juventude da AMB e secretária-geral adjunta da ENM, Vera Lúcia Deboni, explicou que nesta edição foi feita uma homenagem ao desembargador aposentado Antônio Fernando do Amaral e Silva. Na palestra inicial foi destacado que o magistrado foi um dos poucos que participou da redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Com o reconhecimento ao desembargador, avaliamos a aplicação do estatuto a partir de uma retrospectiva histórica como base para uma perspectiva de futuro”, pontou Vera Lúcia Deboni.
O encontro, que também foi coordenado pela juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves, secretária da Infância e Juventude da AMB, contou com palestras, conferências e painéis. O combate ao trabalho escravo infantil; a questão da segurança e a necessidade do olhar restaurativo e da comunicação não violenta no Sistema Socioeducativo foram alguns dos temas abordados.
Entre os palestrantes, participaram o juiz da Infância e Juventude do RS, João Batista da Costa Saraiva; o procurador do Ministério Público do RS, Afonso Armando Konzen; o desembargador do TJRS e professor da Enfam José Antonio Daltoé Cezar; a magistrada do TJRJ e professora da Enfam Cristiana de Faria Cordeiro; a magistrada do TJSC Brigitte Remor de Souza May; o juiz do trabalho da TRT8 Jonatas Andrade; o desembargador do TJSP Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; o juiz do TJSC Alexandre Karasawa Takashima; o defensor público de SP Flávio Américo Frasseto; a psicóloga do TJSC, Helena Berton Eidt, a assistente social do TJSC, Carla de Barros Leiras; o procurador do Ministério Público de SP e consultor do Unicef, Paulo Afonso Garrido de Paula; o presidente do Instituto VG, padre Vilson Groh; a presidente da Pastoral do Menor, Andrea Franzini; e o representante da Fundação Telefônica, Américo Mattar