Um grupo de magistrados concluiu no mês de março o curso “Introdução ao Sistema Legal Norte-Americano”, na faculdade de direito da Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign, Estados Unidos. A capacitação foi promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a instituição.
Foram duas semanas de intensas atividades em que os juízes brasileiros puderam conhecer mais profundamente o Direito americano, além de órgãos judiciais, governamentais e escritórios de advocacia.
“A estrutura colocada à disposição dos magistrados foi a melhor possível. Os colegas puderam assistir a aulas de vários temas do direito americano, o que possibilitou uma visão geral de do ensino jurídico nas faculdades nos Estados Unidos”, contou o juiz maranhense Holídice Cantanhede Barros.
Os professores ministraram aulas sobre direito constitucional, o júri nos Estados Unidos, o papel do juiz, direito público, prática em direito privado, resolução alternativa de litígios, direitos humanos, direito penal, processo penal, a Suprema Corte dos Estados Unidos, responsabilidade civil e direito contratual. Além das aulas, os magistrados viajaram até a cidade de Springfield e conheceram a Suprema Corte, o Capitólio de Illinois e o Museu Lincoln. Os associados ainda participaram de um evento com a juíza da Suprema Corte Americana Sonia Sotomayor, que estava na cidade para participar da tradicional “Moot Court Competition” (competição de julgamentos simulados). No último dia do curso, houve uma visita à Corte do Condado de Cook, em Chicago, uma das maiores dos Estados Unidos.
“O curso superou em muito as expectativas de oferecer aos magistrados associados à AMB a melhor experiência possível na Universidade de Illinois. Esta é a avaliação de todos que participaram do curso”, afirmou Barros.
Confirmado o resultado positivo da experiência, a Universidade de Illinois decidiu conceder uma bolsa parcial a até quatro magistrados brasileiros por ano, indicados pela AMB, para cursarem o mestrado na faculdade de Direito. Para mais informações, entre em contato com a ENM.