Palestrante do evento é símbolo no combate à violência contra a mulher
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), em parceria com a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), vai promover a palestra “Maria da Penha, uma história de vida”, no dia 8 de novembro, às 15h.
A palestra será com uma das maiores personalidades combatentes da violência contra mulher – Maria da Penha, a mulher que deu nome à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a mediadora será a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
O evento será exclusivo para os inscritos, por meio da plataforma Zoom, e não haverá transmissão nas redes sociais. É necessário que as inscrições sejam feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no site www.esmam.tjam.jus.br. Feito isso, o link da apresentação será enviado para o e-mail cadastrado.
Lei Maria da Penha
Maria da Penha se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica contra mulher quando não se calou diante da impunidade do caso que quase culminou com o seu assassinato e a deixou paraplégica, em 1983.
A Lei 11.340 foi criada em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é considerada uma das melhores leis do mundo sobre a proteção feminina. A partir daí, o Brasil deixou de considerar a violência doméstica praticada contra a mulher como crime de menor potencial ofensivo.
Serviço
Palestra “Maria da Penha, uma história de vida”
Data: 8 de novembro
Horário: 15h (horário de Brasília)
14h (horário de Manaus)
Inscrição: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no site www.esmam.tjam.jus.br
Palestrante: Maria da Penha – mulher que deu nome à lei 11.340
Mediadora: ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha