As inscrições já estão abertas. O curso abordará globalização, legislação, temática migratória, entre outros temas
A compreensão das relações fronteiriças na atualidade é o tema do novo curso da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O principal objetivo do curso “Jurisdição e Fronteira” é o aperfeiçoamento de magistrados para atuarem em áreas de fronteira em conformidade com a realidade social destes espaços, trazendo conhecimento sobre a legislação especial e as relações com os países vizinhos.
Os interessados também poderão conhecer os conceitos de fronteira ao longo da história, globalização e as relações sociais migratórias. Também são temas do curso as políticas públicas específicas para a região de fronteira; direito dos migrantes; a legislação brasileira sobre refúgio e apatridia; a cooperação jurídica internacional nos âmbitos cível e criminal, entre outros.
Exclusivo para filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o curso terá duração de 30 horas, e será realizado de forma on-line. As aulas começam no dia 26 de outubro e seguem até 25 de novembro. Para mais informações e inscrição, é só clicar aqui e acessar a plataforma Moodle.