A Escola Nacional da Magistratura, da AMB, abre inscrições para a primeira turma de módulo avançado do curso Gestão Orçamentária dos Tribunais, que acontecerá nos dias 3 e 4 de março, em Brasília. A capacitação contará com 16 horas/aula e abrirá 30 vagas aos magistrados associados à AMB. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 3 de fevereiro.
Coordenadas pela assessora especial da ENM, juiza Mônica de Lucca e pela juíza Ana Karena Nobre, do Tribunal de Justiça da Bahia, as atividades pretendem capacitar o associado a aplicar normas jurídicas e regras financeiras para uma adequada elaboração e execução dos orçamentos públicos, além de transmitir-lhes os conceitos e normas jurídicas essenciais ao manejo das Resoluções 194 e 195 do CNJ.
Segundo a juíza Mônica De Lucca, este módulo do curso tem ênfase na execução orçamentária. “Precisamos estudar as possibilidades de otimização dos limitados recursos orçamentários visando à eficácia da jurisdição e a valorização do magistrado”, explica.
Mônica de Lucca adianta que as atividades vão conter exercícios práticos de análise de orçamento de Tribunal, em composição de teoria e prática a reforçar o processo de aprendizagem. “Conhecer o orçamento institucional e aprender a manejá-lo é essencial para que possamos pensar em alternativas para o Poder Judiciário diante das dificuldades”, concluiu.
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