Convênio entre escolas visa a aprofundar estudos e pesquisas sobre temas relevantes que afetam toda a Magistratura.
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) assinou nesta quinta-feira (26) um acordo de cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) que renova a parceria entre as instituições de ensino.
O convênio vigerá por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O objetivo é manter o intercâmbio de informações, material bibliográfico e métodos e técnicas de trabalho, assim como a cooperação acadêmica, científica e cultural, visando ao aperfeiçoamento das atividades comuns desenvolvidas.
O Desembargador Caetano Levi Lopes, Vice Diretor-Presidente da ENM, afirmou que a escola sente-se orgulhosa com a parceria, que deve ser aprimorada neste novo ciclo.
“Temos a certeza que esse novo convênio vai permitir uma parceria mais intensa. Há muitos temas importantes, temas de interesse comum que precisamos explorar, e somente pelo caminho da parceria é que vislumbro essa possibilidade”, destacou o Desembargador.
O Diretor da Enamat, Ministro Maurício Godinho Delgado, ressaltou a importância da ciência como suporte para o trabalho dos Magistrados, especialmente para questões prementes da atualidade. Na reunião, o Ministro ressaltou a necessidade de aprofundar o estudo em assuntos como o trabalho digital, o trabalho análogo à escravidão e o preconceito que ainda atinge os trabalhadores brasileiros.
“Só conseguiremos trazer uma resposta constitucional legal satisfatória para os desafios que persistem no país, se dialogarmos a partir, não só de um espírito aberto de todos nós Magistrados, mas também da ajuda da ciência nas suas diversas dimensões. O papel das escolas é cada vez mais importante para o aperfeiçoamento do Judiciário”, explicou o Ministro.
Na cerimônia de assinatura, o Ministro entregou ao Desembargador Caetano Lopes dois livros com coleções de estudos desenvolvidos pela ENAMAT: um volume sobre a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas; e outro livro, com estudos sobre trabalho e restrição de liberdade.