Com o objetivo de proteger a saúde e a segurança dos magistrados, a Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), informa que o curso Lei Anticrime – 13.964/2019 e Lei de Abuso de Autoridade – 13.869/2019, previsto para acontecer nos dias 19 e 20 de março, em Brasília (DF), foi suspenso até que a situação seja normalizada.
A decisão segue a recomendação da Resolução Administrativa 01, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nesta quinta-feira (12), e do despacho que determina o cancelamento de todos os eventos do mês de março.
A medida temporária visa à prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). Outras capacitações previstas para os meses de março e abril também foram suspensas. São elas: Direito e Internet; Atualização para magistrados associados às entidades que fazem parte da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam) e o Treinamento de Segurança Especializada para os Magistrados. Os dois últimos cursos contam com a parceria da Escola.
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