Evento acontece no dia 27 de novembro no auditório da AMB
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a International Air Transport Association (IATA) promovem, no dia 27 de novembro, em Brasília (DF), o Seminário “Direito Aeronáutico: Economia, Regulação e Judicialização do Transporte Aéreo”.
O evento será realizado de forma presencial, no auditório da AMB, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, permitindo a interação dos participantes remotos.
Exclusivo para magistrados associados, o seminário tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre os desafios do setor aéreo no Brasil e no cenário internacional, com enfoque nos aspectos econômicos, regulatórios e jurisprudenciais.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas NESTE LINK: https://www.even3.com.br/seminario-sobre-direito-aeronautico–646681/
Os custos com passagem e hospedagem são de responsabilidade dos participantes.
A mesa de abertura será composta por representantes das instituições organizadoras e apoiadoras:
- Juíza Julianne Freire Marques, Vice-presidente da AMB
- Desembargador Caetano Levi Lopes, Vice-presidente da ENM
- Marcela Carvalho Bocayuva, Coordenadora executiva da ENM
- Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas da IATA Brasil
- Juiz Carlos Alberto Martins Filho, Presidente da AMAGIS/DF
- Diogo Souza Moraes, Procurador-chefe junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
- Secretário Tomé Franca, Secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
- Ministro Luís Felipe Salomão, Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, Presidente do TJDFT
- Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, Diretora-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EJUD)
Programação temática
O seminário será dividido em três painéis temáticos:
Painel 1 – A contribuição do transporte aéreo na economia global e regional
10h30 – 11h30
Andrew Matters, diretor global de Análise Econômica e Políticas Públicas da IATA, discutirá o papel do transporte aéreo no fomento da economia global e regional, com foco na América Latina. O debate abordará conectividade aérea, democratização do transporte e redução de custos como meio de ampliar o acesso aos serviços.
Encerramento da primeira fase do evento às 12h.
Painel 2 – A regulação internacional do transporte aéreo: tratados e responsabilidade civil
14h30 – 15h30
George Leloudas, professor do Institute of International Shipping & Trade Law (Swansea University), analisará os principais tratados que regem o transporte aéreo, como a Convenção de Montreal, e sua aplicação global.
A juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do TJDFT, atuará como expositora.
Painel 3 – Dano moral e judicialização no transporte aéreo: perspectivas nacionais e regionais
16h30 – 18h30
O painel contará com Bruno Angelo Indio E. Bartijotto, diretor jurídico da LATAM; Marcio Souto, diretor jurídico da United Airlines; e o desembargador Héctor Valverde Santanna, do TJDFT. A moderação será de Ricardo Bernardi, advogado e consultor da IATA. O debate abordará a judicialização no transporte aéreo, comparando o contexto brasileiro com outros países latino-americanos, e as tendências jurisprudenciais sobre o dano moral.
O seminário será encerrado com uma mesa de debates e considerações finais.
Henrique Bolgue (Ascom)