Propostas selecionadas serão credenciadas pela Enfam e integrarão a programação anual de capacitação da magistratura em 2026
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão acadêmico da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), abriu inscrições para a apresentação de projetos de cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
As propostas poderão ser elaboradas nas modalidades presencial, híbrida ou a distância (EaD) e integrarão a formação judicial continuada dos magistrados associados à AMB em 2026.
O processo seletivo tem como objetivo selecionar projetos que contribuam para a ampliação e diversificação do repertório de capacitações da magistratura, contemplando temas relevantes e atuais de natureza jurídica ou de gestão judicial.
Podem se inscrever magistrados(as) associados(as) à AMB e membros da comunidade jurídica, individualmente ou em equipes, desde que a coordenação do curso seja exercida por um magistrado filiado à entidade. O coordenador deverá ter concluído o curso Formação de Formadores (FOFO) nível 1 – módulos 1, 2 e 3, e ao menos 50% do corpo docente deve possuir certificação equivalente, credenciada pela Enfam.
As propostas devem ser formuladas com base em problemas enfrentados na prática da magistratura e apresentar, no mínimo, 20 horas-aula.
O projeto deve conter informações como temática, carga horária, modalidade, justificativa, objetivos gerais e específicos, coordenação e tutoria, conforme o modelo disponível no edital.
“A Escola tem se consolidado como um espaço de inovação e construção coletiva do saber judicial. Incentivar magistrados e especialistas a apresentarem novas propostas é fortalecer o compromisso da ENM com uma formação dinâmica, colaborativa e alinhada aos desafios contemporâneos da Justiça”, destacou o diretor-presidente da ENM, Desembargador Nelson Missias de Morais.
As inscrições estarão abertas até 31 de dezembro de 2025 e devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponível no edital ou enviadas para o e-mail [email protected].
Acesse o edital completo NESTE LINK e confira todas as regras para apresentação dos projetos.
Henrique Bolgue (Ascom)