Formação estratégica prepara magistrados para atuar com segurança em litígios envolvendo propriedade intelectual
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) está com inscrições abertas para o curso “Patentes de Invenção, Marcas e Desafios das Novas Tecnologias”, que será realizado de 18 de agosto a 5 de setembro de 2025, das 17h às 19h. Com coordenação da juíza Caroline Somesom Tauk, a formação oferece um panorama atualizado sobre os principais aspectos do sistema de patentes.
Voltado à magistratura e ao meio jurídico em geral, o curso proporciona capacitação sólida para quem deseja analisar conflitos judiciais sobre patentes e contrafação, redigir decisões liminares e sentenças com precisão técnica e atuar com segurança em litígios envolvendo propriedade industrial no Brasil e no exterior.
Ao todo, são 20 horas de conteúdo, com aulas interativas, fóruns de discussão, tutoria especializada e materiais exclusivos. A proposta é oferecer aos participantes não apenas conhecimento teórico, mas também ferramentas práticas para a atuação jurisdicional em um campo em constante evolução.
Programação:
Aula 1 – Tema: O procedimento de avaliação de patentes pelo INPI e o cumprimento da decisão judicial
Aula 2 – Tema: Processo e propriedade intelectual. Ações de infração de patentes e de marcas. Liminares, questões prejudiciais, perícias e competência da Justiça Federal e Estadual.
Aula 3 – Tema: O avanço da inteligência artificial no processo criativo: casos nacionais e internacionais
Aula 4 – Tema: Economia e inovação – os desafios atuais relativos à propriedade intelectual
As vagas são limitadas, e a participação garante certificação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Garanta sua vaga em um tema atual e estratégico para a magistratura!
Inscreva-se NESTE LINK.
Henrique Bolgue (Ascom)