Interessados podem se inscrever até 30 de março
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu as inscrições para a sexta turma do seu mestrado profissional. Neste ano, além de magistrados brasileiros, o curso também contará com vagas destinadas a juízes de países lusófonos, da Espanha e de outras nações da América Latina. O programa faz parte da Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário (PPGD).
Ao todo, são oferecidas 32 vagas, distribuídas entre magistrados das justiças estadual, federal e do trabalho, além de membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Distrito Federal (DPDF) e do Ministério Público da União (MPU).
Os interessados devem realizar a inscrição até o dia 30 de março. Há formulários específicos para candidatos brasileiros e estrangeiros, disponíveis no site oficial.
Formulário para pessoa brasileira
Formulário para pessoa estrangeira
Sobre o programa
A AMB faz parte do Conselho Superior da Enfam e destaca a importância da formação contínua dos magistrados.
Criado em 2020, o mestrado profissional da Enfam tem duas linhas de pesquisa:
- Eficiência e Sistema de Justiça
- Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional
O curso tem como objetivo aprimorar a gestão judiciária e promover soluções eficazes para a resolução de conflitos, sempre pautado por ética, integridade e inovação.
O processo seletivo conta com três etapas:
- Análise inicial – Verificação da aderência do projeto às linhas de pesquisa e sua viabilidade.
- Avaliação do pré-projeto e currículo – Análise do percurso acadêmico e profissional dos candidatos.
- Entrevista – Defesa do pré-projeto, da trajetória profissional e da disponibilidade para participar do curso.
Política de Acesso Afirmativo
O mestrado profissional da Enfam reafirma seu compromisso com a inclusão e a diversidade por meio da Política de Acesso Afirmativo. O edital prevê a reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, com critérios específicos para comprovação. Para mais detalhes, é essencial conferir o documento completo.
Os interessados devem conferir o edital e garantir a inscrição dentro do prazo.
Henrique Bolgue (Ascom)