As aulas abordam complexidades legais inerentes aos processos eleitorais do pleito de 2024 e tratar de questões jurídicas emergentes no cenário político atual
O Curso “Direito Eleitoral com Enfoque nas Eleições” começou nesta semana com uma aula magna do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias sobre Sistemas eleitorais, partidários e Direito Partidário.
Na abertura do evento, o Secretário da AMB, Geraldo Dutra de Andrade Neto, ressaltou a importância do tema em ano de eleições. Para ele, o momento apresenta desafios para a Magistratura.
“É um tempo de muitos desafios. Teremos em frente questões que envolvem o uso de inteligência artificial em imagens, vídeos, postagens automáticas, isso para além do que conhecemos como fake News, e saber o equilíbrio entre a liberdade de manifestação e a regularidade das nossas manifestações durante as eleições”, disse o Juiz.
Na aula inaugural, o professor Joelson Dias destacou o elevado número de partidos no Brasil e os desafios apresentados para a governabilidade. Entre outros tópicos, o palestrante apresentou os sistemas majoritário e proporcional, questões de representação e de fidelidade partidária e discutiu casos recentes de inelegibilidade.
O primeiro módulo do curso já está disponível na plataforma da ENM. Serão 40 horas de aulas, com objetivo de aprofundar as complexidades legais inerentes aos processos eleitorais do pleito de 2024 e fortalecer a habilidade de discernimento e tomada de decisões assertivas diante das questões jurídicas emergentes no cenário político atual.
A primeira aula foi coordenada pelo Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca. O Presidente AMB Frederico Mendes Júnior e o Juiz Herval Sampaio Júnior também coordenam o curso.