Na 5ª aula do curso “A Magistratura como ela é”, Magistrada falou sobre desafios da Magistratura
“É uma conta que não fecha”, disse a Juíza Renata Gil, Ex-Presidente da AMB, sobre o imenso volume de processos atendido por Juízes brasileiros. A declaração foi dada durante a aula do Curso “A Magistratura como ela é”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Segundo a Magistrada, são 78 milhões de processos divididos para apenas 18 mil Juízes no Brasil, enquanto há 1,4 milhão advogados inscritos na OAB.
A Magistrada declarou que os juízes brasileiros são “diferentes de todos os Juízes do mundo”, por sua expertise, preparação e volume de trabalho. Durante a aula, a Ex-Presidente da AMB lembrou de casos em que atuou que exemplificam a importância da inovação dentro do próprio Judiciário e ressaltou a necessidade de uma interlocução ampla com o Legislativo e com o Executivo, tanto nacionais como regionais, para superar os entraves.
“Muitas vezes é preciso usar não só os métodos alternativos, como usar a própria estrutura do Tribunal que seja intermediária entre o Magistrado – que não pode se expor e tem um código de ética para obedecer – e a situação concreta que não pode ficar aguardando uma solução de governo”, frisou a Juíza. “Essas situações demandam atitudes do Magistrados contemporâneos que sejam criativas, corajosas, inovadoras e que dependem do auxílio da gestão”, disse a Juíza Renata Gil.
Para ela, uma das soluções é a melhora dos sistemas informáticos dos Tribunais. A Juíza considera que a digitalização do Judiciário ainda não é plena e convoca os Magistrados a pensaram soluções criativas para o problema. A Magistrada declarou que a “grande revolução” será a construção de um modelo digital de processos.
“Nós nos acostumamos a digitalizar documentos, inseri-los no computador e praticar os mesmos atos ordinatórios que são praticados no processo físico. Isso é completamente contraproducente e está totalmente divorciado do tempo que a gente vive”, afirmou.
Outro assunto abordado pela Magistrada foi a necessidade de iniciar uma discussão mais ampla sobre a igualdade de gênero. “O debate precisa ser inaugurado e eu gostaria muito que esse debate não fosse só feminino, que fosse um debate de homens e mulheres, porque esta não é uma causa das mulheres, é uma causa da sociedade”, afirmou.
Essa foi a quinta aula do curso “A Magistratura como ela é: Origem, História e Desafios da Atualidade” que remonta ao passado do Judiciário por meio das histórias de quem cumpriu a honrosa missão jurisdicional.
Na abertura da aula, os Desembargadores Nelson Missias de Morais e Caetano Levi Lopes destacaram a atuação da Magistrada durante a presidência da AMB (2020-2022), lembrando que a Juíza foi a primeira mulher à frente da entidade.