O curso terá aulas com ministros do Superior Tribunal Militar e especialistas na área
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) prorrogou as inscrições para o curso de Direito Militar. Magistrados associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) podem se inscrever até esta quarta-feira, 30 de novembro, pela plataforma Moodle.
Serão professores do curso ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e grandes especialistas da área. A aula inaugural será ministrada pelos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Rocha no dia 05 de dezembro. As aulas seguirão até o dia 23 de dezembro.
Para o ministro Artur Vidigal de Oliveira, as aulas trarão a atuação completa da Justiça Militar. “O curso tem como finalidade mostrar as características e especificidades do Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, além da atuação da Justiça Militar nos estados e da União”, disse.
De acordo com a coordenadora do curso, ministra Maria Elizabeth Rocha (STM), além da história da Justiça Militar, serão abordados temas modernos. “Traremos as principais atualizações legislativas e jurisprudenciais para quem busca atuar na área”, afirmou.
O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem carga horária de 30 horas. Para fazer sua inscrição, clique aqui.