História da política indigenista e evolução na legislação e na jurisprudência brasileira e internacional são destaques
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) lançará o curso “Os direitos dos povos indígenas no Brasil”. O novo curso tem o objetivo de amadurecer o conhecimento e aprofundamento da atenção permanente para o alcance prático e repercussão social das decisões tomadas dentro dessa temática.
O curso apresentará dois módulos de estudo: “O Panorama dos Direitos Indígenas no Brasil” e “Os direitos humanos da mulher indígena e a preservação de sua identidade cultural e a garantia do amplo acesso à Justiça”. Ao todo são vinte horas-aula, em quatro encontros síncronos, entre os dias 22 de agosto e 06 de setembro. São 40 vagas disponíveis, e as inscrições podem ser realizadas aqui.
Coordenado pela Diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Prado Manssur, o curso também conta com a Juíza de Direito Andrea Jane Silva de Medeiros como tutora, e terá as aulas coordenadas por Samara Pataxó, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Elayne Cantuária e Bárbara Nogueira.