Os cursos vão capacitar magistrados para atuar após a judicialização de questões ambientais
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) se reuniram para realizar parceria em cursos para magistrados, voltados às questões ambientais e de gestão de recursos hídricos. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (2) e teve a participação do diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi, da coordenadora-executiva da Escola, Marcela Bocayuva, da diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez, e de mais dois diretores da ANA: Maurício Abijoadi e Ana Carolina Argolo.
A ideia do projeto é levar informações sobre a judicialização das questões ambientais e de recursos hídricos para a magistratura. De acordo com o diretor-presidetnte da ENM, o Poder Judiciário precisa estar preparado para dar respostas sobre o meio-ambiente. “A questão ambiental é muito séria e quando isso se judicializa, é preciso dar uma resposta eficaz. Nós devemos preparar os nossos juízes para dar as respostas que a modernidade exige”, afirmou.
Para Marcela Bocayuva a ENM e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), voltam a sua atuação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 – da Organização das Nações Unidas (ONU). O ODS número 6 é a garantia de água potável e saneamento básico para todos. “Nós baseamos as nossas ações na agenda 2030 e buscamos instituições importantes para apoiar os nossos projetos. As nossas capacitações são voltadas para a magistratura e para a sociedade”, disse.
A diretora-presidente da ANA, Verônica Sanchez, afirmou que a agência acredita no compartilhamento de informações sobre a legislação ambiental vigente como forma de garantir direitos. “Uma das nossas missões é disseminar informações e o conhecimento sobre a legislação de gestão de recursos hídricos. Nós apreciamos a disposição de vocês, pois queremos passar essas informações para um público vasto, com vários olhares”, concluiu.