Ministrado pelo professor e juiz Paulo Brasil Teles de Menezes, o curso busca entender o fenômeno e as soluções jurídicas para a desinformação
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) promoveu, na sexta-feira (08), a aula inaugural do curso Fake News e Espaço Público Digital, que busca discutir o fenômeno da desinformação e os riscos ao Estado Democrático de Direito. O curso é coordenado pelo magistrado Paulo Brasil Teles de Menezes (TJMA).
O diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, fez a abertura do curso, falando sobre a preocupação que o Poder Judiciário deve ter com a desinformação. “Ao lado da democratização das informações, temos a utilização indevida desses meios tecnológicos para disseminar inverdades e até questões de ódio. Os operadores do Direito precisam dar uma resposta jurídica a esse tipo de problema”, afirmou.
O magistrado Paulo Brasil traçou um panorama, desde o advento da internet, até a forma com que as fake news se espalham na modernidade. “Ao mesmo tempo que a informação se democratizou com a globalização e com as redes sociais, trouxe instabilidade na nossa democracia”, disse o magistrado. “As fake news trabalham com a emoção e as redes sociais conseguem impulsionar esses discursos falsos”.
Ainda de acordo com o professor, é importante que os magistrados estejam atentos à utilização das redes sociais, até mesmo em suas vidas pessoais. “É muito importante discutirmos esse tópico, tanto do ponto de vista institucional quanto pessoal, já que as fake news mudaram, inclusive, a nossa forma de trabalhar”, concluiu.
O curso Fake News e Espaço Público Digital segue até o dia 26 de julho e é exclusivo para magistrados associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nas próximas aulas, serão discutidas quais as repercussões jurídicas das Fake News e de que forma esse fenômeno pode ser combatido para garantir a ordem democrática.