A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) criou um repositório virtual de decisões e sentenças sobre o coronavírus para subsidiar os magistrados na solução de demandas. O Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid-19 já está aberto para o envio de material (clique aqui).
Os magistrados também terão acesso a tutoriais para consulta de decisões e links de acesso, banco de legislação, manifestações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pareceres dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (Natjus) e estatísticas referentes à pandemia.
A Enfam também está criando uma plataforma virtual para capacitar a magistratura sobre o tema. A ferramenta contará com fóruns de discussão, cursos EaD e material produzido pelos Centros de Inteligência Judiciários. A intenção é promover a construção coletiva de conhecimento, em que todos participem como colaboradores.
Em ofício enviado ao ministro Herman Benjamin, presidente da Enfam, nesta segunda-feira (6), a AMB e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) se colocam à disposição do órgão para contribuir com o desenvolvimento da ferramenta. “A intenção da AMB é valorizar a magistratura, mostrando que o trabalho dos magistrados continua a ser feito, nos plantões, por meio do trabalho remoto ou presencial, além de compartilhar informações de juízes estaduais, trabalhistas, militares e federais decorrentes das ações judiciais propostas durante o exercício da jurisdição nesta grave crise”, diz a entidade.
Com informações da Ascom/Enfam.