A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB oferece vagas remanescentes para o curso “A eficácia do processo civil como instrumento de concretização do Direito e de pacificação social”, que ocorrerá entre os dias 24 e 29 de junho, na Universidade de Sapienza em Roma, na Itália. Os interessados podem realizar inscrições no endereço http://eventos.amb.com.br/enm
O preenchimento das vagas será por ordem de adesão dos interessados. A taxa de inscrição para associados é no valor de 450 euros. Além disso, as despesas de aéreo, hospedagem e alimentação são de responsabilidade do magistrado, tribunal ou associação.
O objetivo da capacitação será assegurar as noções fundamentais do sistema jurídico e processual civil da Itália, de sua aplicação e da eficácia do processo civil como instrumento de conscientização do direito e de pacificação das relações sociais. Durante o curso serão abordados temas como: os recursos aos tribunais superiores; a eficácia dos procedimentos recursais; o alcance jurídico do processo de execução; a jurisdição especializada em geral, entre outros. Além das aulas previstas, a programação conta, ainda, com visitas institucionais à corte de Cassação, ao Conselho Superior da Magistratura e ao Parlamento Italiano.
Em casos de dúvidas, enviar e-mail para [email protected] ou [email protected].
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