A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), realizará, nos dias 22 de fevereiro e 15 de março de 2019, o curso Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal, em Vitória (ES). Serão disponibilizadas 50 vagas para associados à AMB. As inscrições podem ser feitas pelo site da ENM (clique aqui) até o dia 30 de janeiro.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento do magistrado para aplicação dos suportes teóricos e práticos sobre o direito penal contemporâneo nos casos que envolvem o crime organizado, desenvolvendo um olhar crítico sobre os julgados, inclusive com a correta compreensão e aplicação do instituto da delação premiada. Ao todo serão 20 horas-aula.
A coordenação do curso está a cargo dos magistrados André Guasti, Gisele Souza de Oliveira e Rafael Brumana. “O surgimento de novos fenômenos criminológicos na sociedade contemporânea requer do magistrado o desenvolvimento de competências específicas para o seu enfrentamento. No curso serão abordados temas como delação premiada, lavagem de dinheiro, entre outros, indispensáveis à correta abordagem dos crimes praticados por organizações criminosas na atualidade”, explicou Gisele Souza de Oliveira.
Para André Guasti, “é uma oportunidade ímpar para os juízes capixabas e juízes de todo o país realizarem um curso sobre temas tão importantes na área do Direito Penal e Processo Penal, e com grandes professores. Tenho certeza de que será um sucesso”, disse.
O curso será custeado pela ENM e a Emes, e as despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.
Temas Contemporâneos de direito penal e processual Penal
Carga horária: 20 horas-aula
Período: 22/02 e 15/03
Local: Sede da Emes – Vitória (ES)
Inscrições: até 30 de janeiro de 2019